Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Juiz aguarda diligência para examinar HC

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TSE define agenda para o referendo

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.